terça-feira , novembro 20 2018
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Senado aprova aumento da multa para quem desiste de imóvel na planta

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto que permite a aplicação de uma multa maior para quem desiste da compra de um imóvel na planta, o chamado “distrato”. Em julho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou a proposta. O texto foi enviado ao plenário ...

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Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da ...

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‘Tem batom na cueca’, diz Dilma sobre Moro ser ministro

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (19.nov.2018) que a escolha de Sérgio Moro para o Ministério de Justiça e Segurança Pública do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é prova de “batom na cueca“. “A gente pode escolher entre duas metáforas: ou o rei, no caso o juiz, está nu, ...

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Governo Temer recomenda Bolsonaro a adiar o reajuste de servidores públicos

Não é novidade para Jair Bolsonaro e sua equipe que vai assumir o governo do Brasil a partir de 2019 a dificuldade para lidar com os custos dos servidores públicos. Nesta sexta-feira (16), porém, um relatório do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alertou o presidente eleito que o controle ...

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Bolsonaro deve se reunir com governadores do Nordeste dia 21

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve se reunir na próxima quarta-feira (21) com os nove governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, em Brasília. A informação é do governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), único da região a participar hoje (14) da reunião com os governadores. Wellington Dias conversou rapidamente ...

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Moro diz que não será candidato à Presidência

Futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro disse neste domingo, 11, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que não será candidato à Presidência da República. O nome do juiz tem sido aventado como um possível sucessor de Jair Bolsonaro na Presidência da República. O dono do SBT, Silvio ...

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Congresso já armou bomba fiscal de R$ 259 bilhões para Bolsonaro

No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões, mostra levantamento da Folha de S.Paulo. O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou ...

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Senado aprova corte em fundo para Educação

O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para ...

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Gilmar Mendes cobra informações sobre apuração de uso de algemas em Cabral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cobrar informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a apuração em torno de ...

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Lula acusa Moro de perda de imparcialidade e pede liberdade ao Supremo

A defesa do ex-presidente Lula pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de perda de imparcialidade para processá-lo. Os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a suspeição de Moro para ...

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