sexta-feira , setembro 21 2018
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Chapa de Rui é condenada a pagar R$ 5 mil em multa por efeito outdoor em comitê

A chapa de Rui Costa, incluindo o governador candidato a reeleição, foi condenada a pagar R$ 5 mil por prática de propaganda eleitoral irregular. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA) entendeu que uma plotagem no comitê da coligação “Mais trabalho por toda a Bahia”, que apresenta fotos dos candidatos a governador e vice, bem como dos aspirantes aos cargos de senador com os dizeres “Rui13” e “Lula Livre”, tem efeito de outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Na sua decisão, a relatora do caso, a desembargadora Carmem Lucia Santos Pinheiro, condenou cada um dos representados, nesse caso o governador Rui Costa (PT), o vice João Leão (PP) e os candidatos ao Senado Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), ao pagamento da multa de R$ 5 mil além da remoção da propaganda no prazo de 72 horas a partir da manhã desta terça-feira (28).  A Justiça já tinha decidido, em caráter liminar, a remoção da plotagem.
De acordo com a ação movida pela candidata a deputada federal Priscila Chammas (Novo) e o advogado eleitoralista Lucas Ribeiro, que levou a condenação, Rui e seu grupo “assumiram o risco” de fixar a propaganda do lado de fora do comitê que, segundo os representantes, se localiza em local de grande circulação de veículos e pessoas. O comitê petista fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em frente a estação de metrô Detran e ao lado do lojas e mercados.

FONTE: Bahia Notícias