sexta-feira , outubro 19 2018
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‘É inaceitável desacatar ou agredir a Justiça’, diz Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades na manhã desta quinta-feira, em cerimônia realizada no plenário da Corte em Brasília na presença de seus onze ministros e de autoridades. No discurso que marcou a abertura do ano judiciário para o STF, a presidente, ministra Cármen Lúcia, defendeu a atuação da Justiça e criticou tentativas de “justiça individual” fora dos “meios legais”.

“Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais ou nos juízos competentes. O que é inadmissível é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é Justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”. Apesar dessa argumentação, a ministra prosseguiu de forma genérica, sem adentrar em nenhum caso específico que tenha visto essa “vingança”.