quinta-feira , junho 29 2017
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Empresa responsável pelos camarotes da Prefeitura deve pagar multa de 15 mil

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa de Feira para dar detalhes sobre a medida adotada, com orientação de sua Procuradoria Geral, de reter parte do material utilizado para montagem dos camarotes da Micareta, impedindo que seja recolhido pela empresa responsável, a Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda-ME.

A determinação da Procuradoria para tratar deste episódio é que os equipamentos sejam retidos pela Secretaria até que a empresa pague uma multa de 10% do valor do contrato, o equivalente a R$15.000,00 reais. A medida foi tomada sob a justificativa de que a empresa não cumpriu com o que estava proposto e acertado em contrato.

O secretário Edson Borges afirma que a Procuradoria Geral do Município já está em andamento com um processo administrativo e irá dar andamento a um processo judicial do caso. “A Prefeitura de Feira de Santana não pagou um centavo ainda a empresa. Este primeiro valor que deve ser pago por ela é apenas uma multa, sendo que também há a possibilidade de indenização. O que há de punição, essa empresa vai sofrer”.

Edson afirma que o primeiro dano causado pelo mau serviço prestado foi o de manchar a imagem da Micareta, pois este é um fato que nunca ocorreu antes na história do evento. “Acredito que a presença dos equipamentos aqui não vá prejudicar o trânsito por que, além de estarem recuados, estão posicionados em frente a um prédio que não está em funcionamento e ainda há três faixas de rolamento na Presidente Dutra”, completa o secretário.

A Guarda Municipal está presente no trecho onde estão localizados os camarotes para garantir que os equipamentos não sejam retirados pela empresa.