domingo , fevereiro 24 2019
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Governo Bolsonaro quer usar bafômetros para drogas

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está estudando formas de aumentar a fiscalização de motoristas que dirigem sob efeito de substâncias psicoativas. Além dos bafômetros já utilizados hoje para detectar o uso de álcool pelos motoristas, estuda-se o uso de “drogômetros “, equipamentos que são capazes de identificar se o condutor utilizou drogas entorpecentes como maconha, cocaína, ecstasy, entre outros.

Quatro aparelhos já estão sendo considerados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em entrevista ao jornal O Globo, o titular da Senad, Luiz Beggiora afirmou que o projeto é uma das prioridades da atual gestão.

O estudo que analisou os quatro equipamentos foi finalizado em 2018 e adotado pela nova equipe da Secretaria como ponto de partida para a implantação futura dos de tais equipamentos. Segundo afirmou ao jornal o executivo da Senad, é fundamental que haja uma ampliação da fiscalização de substâncias psicoativas entre os motoristas para reduzir os acidentes e mortes no trânsito.

Paralelamente ao estudo dos aparelhos e a viabilidade de seu uso, o governo analisa se será preciso mudar a legislação, afirmou O Globo. O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) já traz como infração o ato de “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

A Senad verifica, no entanto, se há necessidade de especificação de níveis máximos e de penalidades, e também como se dará a regulamentação do uso dos dispositivos eletrônicos por parte de órgãos envolvidos do setor, como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ainda não há nenhuma previsão de prazo para os dispositivos serem implantados nem o impacto financeiro da medida.