domingo , fevereiro 25 2018
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Justiça reduz indenização por danos morais da banda Calcinha Preta

A Banda Calcinha Preta conseguiu reverter decisão que chegava a quase R$ 2 milhões referente a indenização ao autor da música Meu Grande Amor, Renato Constandt Terra, por violação de direitos autorais. O valor foi reduzido a R$ 35 mil.

O autor da canção moveu ação de indenização pela produção desautorizada de 300 mil CDs, pela omissão de seu nome nos exemplares, pelo não pagamento dos direitos sobre as vendas e por perdas e danos, em razão do que deixou de ganhar com a música. Em decisão inicial, foi determinado o pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 2 milhões, correspondetes a cerca de 200 mil cópias produzidas.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reconheceu que o valor fixado inicialmente era “descabido, irrisório ou exacerbado”. Assim, aumentou os danos morais para R$ 35 mil entendeu que os danos morais não poderiam ser calculados sobre o valor integral da venda dos CDs, já que o montante remunerava também os autores de outras composições.