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Marco Aurélio diz que decisão não focava apenas presos por colarinho-branco

Um dia após ter a decisão que suspendia a prisão em segunda instância cassada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse  que há muita “preocupação” com os crimes de colarinho branco, mas que sua decisão beneficiaria vários presos, para além deste grupo de delitos – que envolve condenados por corrupção, por exemplo.

“Há uma ala que se preocupa muito com o crime de colarinho branco, mas, como noticiado, a decisão beneficia “n” presos, um cem número de presos”, observou Marco Aurélio nesta quinta-feira (20).

Ontem, às vésperas do recesso judiciário, o ministro suspendeu liminarmente a execução provisória da pena, mas a decisão foi cassada por um ato do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio é relator das ações que discutem o tema.

Assim como para outros condenados em segunda instância, a liminar de Marco Aurélio abria caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defensor de que condenados possam aguardar em liberdade até esgotados todos os recursos na Justiça, Marco Aurélio vinha cobrando, desde o fim de 2017 (quando liberou as ações) que o plenário julgasse em definitivo o mérito dos processos que tratam da prisão em segunda instância. Ao analisar essas ações liminarmente em 2016, o colegiado decidiu, por maioria, que é possível prender alguém antes do esgotamento dos recursos na justiça.

Marco Aurélio observou que agora, após a decisão de Toffoli, essas ações “aguardam” o julgamento pelo colegiado em 10 de abril, quando os ministros irão se debruçar sobre o mérito dos processos, podendo manter ou derrubar a prisão após condenação em segundo grau. A data foi marcada por Toffoli nesta terça-feira (17), dois dias antes da liminar de Marco Aurélio.

À reportagem, o ministro destacou que levaria sua liminar para referendo do plenário no início do ano judiciário, que retorna no dia 1º de fevereiro. 2018. Agora, no entanto, a determinação “não existe mais” no cenário jurídico, observou Marco Aurélio.

“Eu levaria a decisão que proferi na abertura do ano judiciário. Mas como ela foi afastada do cenário jurídico, já não há mais porque levar. Ela não existe mais”, comentou o ministro. Marco Aurélio ainda lembrou que, diferente de sua decisão, a suspensão determinada por Toffoli não depende de referendo do plenário.