sexta-feira , outubro 20 2017
Home / Destaque / Presos terão direito a saída temporária de festa junina

Presos terão direito a saída temporária de festa junina

Menos de um mês depois do retorno dos presos que saíram da cadeia – beneficiados pela saída temporária de Dia das Mães – os detentos do Distrito Federal (DF) serão beneficiados por uma espécie de “saidão de festa junina”. E não é mentira de quadrilha, não: a nova saída temporária foi fixada entre os dias 9 e 12 de junho.

Essa é a primeira vez que os presos do DF poderão gozar do benefício de pular fogueira fora da prisão. A saída temporária de festa junina começará às 7h da segunda-feira (9) e os detentos poderão retornar à unidade prisional até as 10h do terceiro e último dia do benefício – que, olha só, acaba no dia dos namorados.

A medida foi autorizada pela Vara de Execuções Penais, que definiu dez períodos de liberdade aos detentos ao longo de 2017, totalizando 35 dias de saídas temporárias. A saída no mês de junho vem para completar esses dias.

Regras do arraial – ou da saída temporária

Têm direito ao benefício somente os condenados que estejam cumprindo pena em regime semiaberto, desde que não estejam sob investigação criminal, respondendo a inquérito disciplinar ou cumprindo sanção disciplinar.

Os detentos também não podem ter cometido infração disciplinar de natureza média ou grave nos últimos seis meses ou ter, em seu desfavor, ordem de prisão cautelar em vigor.

A lei ainda prevê que os detentos estejam no endereço informado à Justiça até as 18h, todos os dias. Além disso, os presos não podem frequentar bares e prostíbulos, nem beber bebidas alcoólicas – esquece o quentão e o vinho quente – ou usar entorpecentes.

Outra restrição que a Justiça impõe é a geográfica: quem se beneficia da saída temporária, seja ela de festa junina, de dia das mães ou de Natal, no DF, não pode da unidade federativa, a não ser que more no Entorno. A punição para quem descumprir alguma das regras é a perda do benefício.

* Com informações da Agência Brasil.