quarta-feira , agosto 21 2019
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Base Nacional Curricular voltará a ser discutida pelos conselheiros no dia 15

Depois do pedido de vista que adiou as últimas manifestações antes da votação do texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Conselho Nacional de Educação (CNE) voltará a se reunir na próxima sexta-feira (15) para uma nova sessão deliberativa. Essa reunião foi convocada de forma extraordinária na noite desta quinta (7), segundo afirmou ao G1 o presidente do CNE, Eduardo Deschamps.

Ele também prometeu que, até a próxima segunda-feira (10), o CNE vai divulgar publicamente o documento que está em debate.

O texto foi divulgado apenas oralmente na sessão deliberativa que teve início nesta quinta, e os conselheiros receberam uma cópia em papel. Durante cerca de quatro horas, os dois relatores do processo apresentaram o texto da resolução, que contém o teor final da BNCC, e o parecer deles, listando questões sobre os objetivos da Base e o seu processo de implementação.

  • O que é a Base? A BNCC é um documento que está sendo criado pelo governo federal desde meados de 2015, e está prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Ela vai servir como referência para a elaboração do currículo de todas as escolas públicas e particulares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A base relativa ao ensino médio foi suspensa pelo MEC após o anúncio da reforma desse nível de ensino, e está em reformulação. Já os documentos da educação infantil e do fundamental tiveram três versões públicas, que receberam contribuições e críticas da sociedade civil, e uma última revisão do MEC, que não foi divulgada publicamente. Ela está atualmente na última fase, a deliberação pelo Conselho Nacional de Educação.

Adiamento para qualificar a discussão

A sessão deliberativa – que vai culminar na votação final da Base – teve início na manhã desta quinta depois de quase 30 horas de debates internos entre os conselheiros.

Depois da leitura da resolução e do parecer, chegou a hora de abrir a reunião para as manifestações, mas uma delas, enviada por escrito ainda no dia anterior, pediu vista do processo. Com isso, ele foi suspenso.

O pedido foi feito coletivamente por três conselheiras: Aurina de Oliveira Santana, Malvina Tania Tuttman e Márcia Ângela da Silva Aguiar. Ao G1, Malvina afirmou, no fim da tarde desta quinta, que o objetivo do pedido foi ter mais tempo para debater o texto.