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Comissão aprova proposta que determina a divulgação do número de vítimas de pandemia de forma comparativa
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 14h50 Comissão aprova proposta que determina a divulgação do número de vítimas de pandemia de forma comparativa Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato: divulgação isolada da mortalidade pode não ser suficiente A Comissão de Seguridade Social ...
Comissão debate proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 14h50 Comissão debate proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Proposta será debatida com diversos segmentos interessados A Comissão de Minas e Energia debate nesta...
Comissão rejeita projeto que prevê crédito em condições favorecidas para casas noturnas
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 14h10 Comissão rejeita projeto que prevê crédito em condições favorecidas para casas noturnas Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alê Silva: Congresso já aprovou medidas para atenuar os efeitos da pandemia A Comissão de Desenvolvimento Econôm...
Comissão rejeita projeto que reduz tarifas postais para microempresas
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h55 Comissão rejeita projeto que reduz tarifas postais para microempresas Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: descontos comprometeriam as finanças dos Correios A Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Comissão aprova inclusão do acesso à energia elétrica como item fundamental para promoção da saúde
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h55 Comissão aprova inclusão do acesso à energia elétrica como item fundamental para promoção da saúde Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Fufuca recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova proposta que define academias como essenciais para a saúde de PMs e bombeiros
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h40 Comissão aprova proposta que define academias como essenciais para a saúde de PMs e bombeiros Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Lima: incentivo à atividade física traz inúmeras vantagens A Comissão de Seguridade Social e Família da C...
Comissão aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h26 Comissão aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragrança ajustou o texto aos dispositivos legais vigentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câma...
Comissão aprova proibição de venda sem receita de anticoncepcionais usados em cadelas e gatas
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h26 Comissão aprova proibição de venda sem receita de anticoncepcionais usados em cadelas e gatas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: "Compra e aplicação sem receita aumenta as chances de erro." A Comissão de Desenvolvimento Ec...
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h25 Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo Najara Araujo/Câmara dos Deputados Comissão aprovou texto apresentado pela relatora, Benedita da Silva A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Comissão aprova regras para a venda de ácidos que causam queimaduras graves
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h25 Comissão aprova regras para a venda de ácidos que causam queimaduras graves Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: prévia identificação do comprador pode inibir ato de violência A Comissão de Seguridade Social e Famí...
Comissão aprova proposta que condiciona revogação de medidas protetivas à oitiva prévia da agredida
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 12h30 Comissão aprova proposta que condiciona revogação de medidas protetivas à oitiva prévia da agredida Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Rejane Dias, é importante o juiz verificar se a mulher agredida não está em risco A Comissão de Defesa ...
Por restrição fiscal, comissão rejeita criação de programa de ajuda ao setor hoteleiro
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 11h21 Por restrição fiscal, comissão rejeita criação de programa de ajuda ao setor hoteleiro Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "Medidas propostas não são as mais adequadas" A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústri...
Comissão debate exigência de autorização judicial para captar imagem de presos
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 11h20 Comissão debate exigência de autorização judicial para captar imagem de presos Sidney Oliveira/Agência Pará Exigência de autorização para filmar ou fotografar presos está em análise na Câmara A Comissão de Ciência e Tecnolog...
Comissão aprova projeto que regulamenta turismo colaborativo no Brasil
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 11h20 Comissão aprova projeto que regulamenta turismo colaborativo no Brasil Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: promove uma interação econômica com geração de riqueza A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indúst...
Comissão aprova projeto que amplia conceito de publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 10h30 Comissão aprova projeto que amplia conceito de publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor Cleia Viana/Câmara dos Deputados Roberto Alves: "Foram feitos apenas fizeram ajustes de técnica" A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e...
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