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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento

O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence
Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas

Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal
Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ

Em São Paulo, os recursos deverão ser destinados à contração e ao treinamento de eletricistas, automação, reforço e manutenção da rede elétrica
Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual
Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público

O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social
Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica
Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas

Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados
Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial
Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre

Debate será promovido por comissão externa da Câmara
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