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Câmara dos Deputados

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...
Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
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