segunda-feira , setembro 16 2019
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Dodge é alvo de ação por negar vaga de garagem a subprocurador

Terminando seu mandato como procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai enfrentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) movida pelo subprocurador Moacir Guimarães.

Ele alega que Dodge negou disponibilizar uma vaga na garagem a um servidor. A procuradora, que fica no cargo até 17 de setembro, é responsável também pela área administrativa da Procuradoria, que envolve mais de 70 subprocuradores-gerais.

De acordo com o portal G1, os subprocuradores-gerais atuam em casos em todos os tribunais superiores, entre eles está o os subprocurador Augusto Aras, indicado nesta quinta para suceder Dodge na PGR.

Guimarães argumenta na ação que pediu que um auxiliar dele tenha a vaga na garagem para “agilidade dos trabalhos” do gabinete. Contudo, segundo o subprocurador, o pedido foi negado com base em uma portaria que prevê vagas apenas para os subprocuradores, não para auxiliares.

“Os argumentos utilizados pela Senhora Procuradora Geral da República não encontram ressonância nas normas do Direito Administrativo. Existem várias vagas desocupadas na garagem, o que demostra claramente a má vontade da Autoridade coatora em atender, no final do seu mandato, o pedido do impetrante eis que em todo o período de sua gestão os questionamentos foram feitos”, ressaltou.

O caso está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que vai analisar o pedido.

Fonte: Bahia.Ba