segunda-feira , setembro 16 2019
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Governo avalia aumentar fundo eleitoral para R$ 3,7 bilhões

O governo federal pode aumentar o fundo eleitoral para 2020, quando serão disputadas as eleições municipais, para até R$ 3,7 bilhões. O valor, destinado às campanhas de candidatos a vereador e prefeito, é pleiteado por líderes partidários, que buscam o aumento do tamanho do fundo previsto para o Orçamento do ano que vem. As informações são do jornal O Globo.

A alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, já elaborado pelo Ministério da Economia, seria feita por meio de uma mensagem modificativa, encaminhada pelo próprio Executivo ao Congresso, de acordo com o diário carioca.

A proposta inicial de fundo para o ano que vem era de R$ 2,5 bilhões, sendo reduzida posteriormente para R$ 1,87 bilhão. A pressão do Congresso, porém, fez o Executivo admitir a ampliação dos recursos para as campanhas municipais – tal aumento deverá enfrentar resistência de parte da própria base bolsonarista.

Para aumentar a verba, o Ministério da Economia terá que indicar corte de outras despesas, já que o Orçamento do próximo ano está pressionado pelo teto de gastos. A discussão sobre o valor destinado para o financiamento da campanha eleitoral deve ganhar mais força no fim do ano, quando a proposta orçamentária será votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso Nacional.

O “centrão” é quem conduz a articulação para aumentar o fundo eleitoral. Deputados desta base tentaram aumentar o fundo já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas desistiram – a LDO estabelece as bases para o Orçamento e ainda não foi votada pelo plenário do Congresso.