O Ministério Público investiga denúncias de irregularidades na contratação da Uniservice Cooperativa de trabalho e serviço gerais pela Prefeitura de Glória. A cooperativa, que recebeu mais de R$ 6 milhões em um único contrato, encerrou suas atividades no município em junho, deixando diversos trabalhadores sem seus direitos trabalhistas. As suspeitas incluem superfaturamento, indicações políticas e possível burla à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma denúncia, sob o número 003.9.296283/2024, motivou a investigação do Ministério Público. De acordo com a denúncia, a contratação da Uniservice, através do Pregão Presencial 024/2023PP, no valor de R$ 8.185.384,01, pode ter sido irregular. A cooperativa, com sede em Salvador, teria utilizado um escritório virtual para atender às demandas do município, levantando suspeitas sobre a capacidade da empresa de prestar os serviços contratados.

Funcionários da cooperativa relataram, sob anonimato, não terem recebido as rescisões contratuais. Além disso, informaram que a cooperativa teria servido como fachada para indicações políticas e superfaturamento dos serviços prestados.

A Prefeitura de Glória deverá prestar esclarecimentos sobre a contratação da Uniservice, em especial quanto à conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A denúncia questiona se a contratação de uma cooperativa não seria uma forma de burlar a lei e favorecer interesses particulares.

Desfecho e Possíveis Desdobramentos:

O Ministério Público deve apurar com urgência as denúncias, ouvindo os envolvidos e analisando a documentação referente à contratação da Uniservice. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder por crimes como improbidade administrativa e fraudes em licitações.

Os trabalhadores da cooperativa, por sua vez, aguardam uma solução para a situação e o pagamento dos seus direitos trabalhistas. O Sindicato dos Trabalhadores da categoria poderá entrar com uma ação judicial para garantir os direitos dos trabalhadores.

A prefeitura não se pronunciou sobre o assunto, o espaço está aberto para explicações necessárias.

Consultado o site do Ministério Público, o processo foi dado entrada em 22.07.2024, enviado a 6ª Promotoria de Justiça em Paulo Afonso, em 26.07.2024 a promotora se declarou impedida/suspeição, sendo encaminhado a novo promotor do caso Marcos David Gaspar Bezerra em 11.08.2024.