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Feira de Santana, BA
A pandemia trouxe sérias sequelas para os aposentados em todo o Brasil, impactando negativamente a economia do país. Os empréstimos consignados, com prazos que chegam a nove anos, têm deixado os aposentados sobrevivendo com apenas 60% de seus salários. O que chama a atenção é que alguns bancos, na intenção de alavancar ativos, partiram para o estelionato. Entre eles, destacam-se o Banco C6 e o Banco PAN, com a leniência do Banco Central.
Fraudes e Vulnerabilidade
Vulneráveis, muitos aposentados (são 36 milhões no país) não sabem a quem recorrer. Quando procuram as pequenas causas, após meses, veem os processos serem arquivados sob a alegação de que pequenas causas não trabalham com perícia, incentivando ainda mais os fraudadores. Desestimulados, os aposentados são obrigados a conviver com as fraudes. A abertura de processo na justiça comum demanda custas processuais muitas vezes negadas a gratuidade e honorários antecipados.
Denúncias e Investigação
Restam as denúncias ao MPF e MP, que nem sempre aprofundam as investigações, muitas vezes arquivando ou sendo enganados com acordos absurdos, como o firmado pelo Banco C6 com o MP em Minas Gerais. As fraudes são fáceis de ser comprovadas e, diante de provas robustas, os aposentados se perguntam quem no Banco Central protege esses bancos e por que há inércia em aplicar a lei. Trata-se de um crime contra o sistema financeiro em grande escala e que uma simples auditoria, analisando as denúncias feitas no próprio Banco Central, Procons e Justiça de Pequenas Causas, detectaria e baniria esses bancos do mercado.
Pedido de apuração ao MPF que enviou ao MPBA, que arquivou, na época ainda não possuía o contrato em branco enviado pelo c6, e depois de alerta-los eles enviaram um falsificado, o que chama atenção o fato do banco ser alertado do envio de ambos os contratos e sustentar que o empréstimo era licito, ainda não possuía laudo técnico do exame da assinatura que foi anexado aos autos.
Casos Concretos
Em um caso concreto, o Banco PAN emitiu um cartão consignado em 2009 e efetuou um empréstimo fraudulento, creditando ao aposentado, que só teve sua aposentadoria efetivada em 2013, fazendo empréstimo em 2020. O Banco Central se limitou a enviar a reclamação para que o Banco PAN respondesse, e o cliente até o momento não recebeu resposta, procurado a Ouvidoria do Banco PAN a atendente limitava a informar que a resposta foi enviada, questionada o não recebimento alegou ser problema do e-mail do aposentado, informado mais dois e-mails para envio nenhum conseguia ser efetivado, o aposentado continua sem resposta do Banco PAN, C6 e Banco Central que tudo assisti passivamente.
Documento printado do aplicativo Meu INSS
No caso do Banco C6, após quase três anos de questionamento, enviou ao aposentado um contrato sem assinatura. Quando questionado, o banco enviou um contrato com uma assinatura falsificada. Embora tenha ganho na justiça o direito à devolução com indenização, uma juíza do TJBA anulou o processo, alegando que o aposentado demorou três anos e um mês para se pronunciar. O MP arquivou a denúncia, e o Banco Central não se pronunciou, revelando um verdadeiro sistema corrupto que mostra a decadência da justiça brasileira.
