O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou os resultados de uma auditoria interna que comprovou a ocorrência de fraudes em descontos realizados em benefícios de aposentados. Desde janeiro de 2023, pelo menos R$ 45 milhões foram descontados de forma irregular, beneficiando entidades conveniadas com o instituto. A revelação gerou indignação entre os aposentados, que já haviam denunciado a prática há meses.

Falhas do INSS e Impacto Social

A auditoria associou as fraudes a Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e diversas entidades. Esses acordos visavam oferecer serviços adicionais aos segurados, como assistência jurídica e descontos em medicamentos, mas as adesões a esses serviços eram frequentemente realizadas sem o consentimento dos beneficiários. Em mais de 50% dos casos analisados, as adesões foram feitas de forma irregular.

A estimativa inicial de R$ 45 milhões em descontos indevidos pode ser ainda maior, considerando que muitos aposentados podem não ter notado os valores subtraídos de seus benefícios. A maioria dos afetados são segurados com rendimentos limitados, para os quais qualquer desconto não autorizado pode causar sérias dificuldades financeiras. Desde a divulgação do problema, associações de defesa dos direitos dos aposentados e órgãos de proteção ao consumidor têm recebido inúmeras reclamações e denúncias.

Medidas de Correção

Para corrigir as falhas e minimizar os prejuízos aos aposentados, o INSS anunciou uma série de medidas, incluindo a revisão dos Acordos de Cooperação Técnica, reembolso dos valores descontados indevidamente e a criação de uma central de atendimento para reclamações.

Investigações em Curso

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) foram acionadas para apurar as responsabilidades. As investigações estão focadas em identificar se houve participação de funcionários do INSS nas fraudes e em rastrear as entidades envolvidas. Há indícios de que a prática possa ter ocorrido com o conhecimento ou conivência de alguns servidores.

Prevenção de Futuras Fraudes

Para evitar a reincidência desse tipo de fraude, estão sendo estudadas mudanças nos procedimentos de adesão a serviços e nos convênios com entidades. As propostas incluem garantir maior transparência nos contratos e implementar uma etapa adicional de confirmação de adesão via meios digitais ou telefone.

A situação provocou um sentimento de insegurança e indignação entre os aposentados, que confiaram no INSS para a gestão de seus benefícios. A população espera que medidas efetivas sejam tomadas para impedir que essas fraudes voltem a ocorrer.