Odejane Lima Franco, advogada e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), enfrenta uma batalha pessoal e profissional contra a violência doméstica e a inação das instituições responsáveis pela proteção das mulheres.

Quem é Odejane Lima Franco?

Nascida em Feira de Santana, Odejane é advogada e professora da UEFS desde 2000. Com uma carreira acadêmica sólida, ela também lecionou na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), na Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana (FTC) e na Faculdade Anísio Teixeira (FAT). Pós-graduada em História e Direito, e mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Odejane recebeu diversos prêmios, incluindo o Troféu Imprensa.

Agressões e Ameaças

Odejane casou-se com seu ex-marido M.S em 2008, mas o casamento foi marcado por violência doméstica e familiar. Após a separação em 2017/2018, M. S. passou a ameaçá-la de morte e a persegui-la incessantemente. Apesar de inquérito policial e a decretação de sua prisão, ele ficou foragido por mais de 60 dias e, inexplicavelmente, teve a prisão revogada.

Segundo Odejane, devido ao quadro, ela teme ser mais uma vítima de assassinato por um homem violento e que alardeia ter influência nas esferas judiciais e administrativas. Ela pede socorro ao Ministério Público, que, em um primeiro momento, chegou a solicitar a prisão do acusado, porém, em seguida, recomendou a revogação do edito prisional. Odejane alerta que sua morte que vem sendo anunciada, terá autoridades cumplices? pois, mesmo, diante de tantas provas documentais, se constatam morosidade e insensibilidade, razão em virtude da qual ela e seus dois filhos pedem socorro - ressalta a vítima bastante emocionada.

Perseguição e Tentativas de Destruição de Imagem

Segundo Odejane, seu ex-marido vem sendo acobertado pela impunidade. M.S iniciou um processo de perseguição (Stalking) contra Odejane, tentando destruir sua imagem profissional. Ele vem “criando” processos na justiça e em outros órgãos, e segundo confessou em mensagens de Whatsapp, vem “financiando “ex-clientes da Advogada a ingressarem com representações na OAB, e perante o Poder Judiciário, tudo para prejudicá-la profissionalmente.

Inação das Instituições

Odejane denuncia a inação das instituições que integram a Rede de Proteção à Mulher em Feira de Santana. Apesar das constantes denúncias e dos reiterados descumprimentos da medida protetiva por parte de M.S, nada foi feito para protegê-la. Uma exceção a esta situação é a Decisão exarada pela Exma. Desembargadora MARIELZA BRANDÃO do Tribunal de Justiça da Bahia que determinou à Universidade Estadual da Feira de Santana que implantasse aulas remotas para a professora agredida. Tal Decisão permite o labor da professora, evitando sua morte anunciada na UEFS. Quanto ao pedido de prisão do agressor, a prisão foi decretada; o Agressor ficou foragido e, em atitude polemica, a ordem de prisão foi revogada, um verdadeiro absurdo! O Agressor está livre e impune, e eu a vítima e meus filhos, vivemos um verdadeiro cárcere privado, desabafa a vítima.

Indignação e Clamor por Justiça

Odejane expressa sua indignação com as autoridades públicas que compõem a Rede de Proteção à Mulher no município. Ela se encontra em verdadeiro cárcere privado, contando apenas com o acompanhamento da Ronda Maria da Penha. A situação de Odejane Lima Franco é um exemplo alarmante da falha das instituições em proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme previsto pela Lei Maria da Penha.