Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) Revela Fraudes em Descontos na Folha do INSS

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 98% dos aposentados ouvidos nunca autorizaram os descontos de mensalidades associativas que aparecem em suas folhas de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa, que entrevistou 1.273 aposentados em todo o país, aponta para uma prática de fraudes que atingem milhões de beneficiários.

Fraudes em Descontos

A auditoria, que investigou 31 entidades, revelou que 96% dos aposentados afirmaram não participar de nenhuma associação, reforçando a suspeita de fraude. A CGU recomendou ao INSS que avalie suspender acordos com entidades que tiveram um aumento súbito no número de descontos entre 2023 e 2024.

Impacto Financeiro

As entrevistas, realizadas nas 27 unidades da federação, foram motivadas por reportagens que expuseram um esquema de arrecadação bilionária de entidades que aplicavam descontos indevidos. Apenas entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024, essas associações faturaram mais de R$ 2 bilhões. A previsão é que em 2024, o valor arrecadado chegue a R$ 2,6 bilhões.

Descontos Não Autorizados

O levantamento revelou que essas entidades ofereciam supostas vantagens em troca de mensalidades entre R$ 30 e R$ 77 por mês. Porém, mais de 60 mil processos judiciais evidenciaram que muitos aposentados nunca haviam ouvido falar dessas associações antes de verem os descontos em suas folhas de pagamento.

Relatos de Fraude

Entrevistados relataram não reconhecer as filiações ou assinaturas nos documentos apresentados pelas entidades. Em 20 entidades investigadas, 100% dos entrevistados disseram que não se filiaram a elas.

O Jornal Metropoles, o site portaldafeira.com.br e o jornalista Cledson Santana veem desde abril denunciando as irregularidades, mostrando e cobrando o INSS a morosidade em ter um posicionamento enérgico para solução do problema que afeta milhões de aposentados, atualmente o Brasil possui 36 milhões.

As irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público Federal em Feira de Santana-BA, que determinou a Policia Federal as investigações ainda em curso.

Ação das Autoridades

A auditoria do INSS também concluiu que houve pelo menos 1 milhão de descontos indevidos, totalizando R$ 45 milhões em fraudes. O INSS proibiu novos descontos até que as entidades comecem a comprovar a autorização dos beneficiários por meio de reconhecimento facial. Na pratica aposentados vem reclamando de novos descontos mostrando reincidência de débitos com empresas diferentes.

Ação Contra os Empresários

Empresários suspeitos de operar essas entidades foram alvo de buscas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, investigados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e múltiplos estelionatos.

Lista de Entidades Envolvidas

Entre as entidades que tiveram 100% das filiações negadas pelos aposentados na auditoria da CGU estão:

·        Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP)

·        Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)

·        Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)

·        Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)

·        União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras)

A investigação expôs a vulnerabilidade dos aposentados frente às práticas fraudulentas de entidades que descontam indevidamente de seus benefícios. A ação rápida e enérgica das autoridades é essencial para garantir a proteção dos direitos dos aposentados e a transparência nas operações do INSS.

Lista de entidades que tiveram 100% das filiações negadas por aposentados na auditoria da CGU:

Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP)

Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)

Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)

Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)

União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras)

Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer)

Associação Universo (AAPS)

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)

Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen)

União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)

Associação dos Aposentados do Brasil (AAB)

Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionista e Idosos (Asbrapi, também conhecida como PrevAbrap)

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (Sindiapi)

União Brasileira de Aposentados da Previdência (UNIBAP)

Associação de Benefícios e Previdência (Abenprev)

Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP)

Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social (Abrasprev)

Associação de Suporte Assistencial e Beneficente Para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp Brasil)

Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos (Riaam Brasil)

Sindicato dos Aposentados do Brasil (Sinab)