O governo federal anunciou a liberação da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prevista para o dia 10. Ao todo, serão três parcelas mensais, pagas nos dias 10, 20 e 30, destinadas a fomentar o desenvolvimento das cidades brasileiras.

O FPM é um importante mecanismo de redistribuição de recursos no Brasil, oriundo principalmente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição desses recursos é feita com base em critérios como a população e a renda per capita de cada município, visando reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento local.

Origem dos Recursos e Distribuição para as Prefeituras

Os recursos do FPM são gerados a partir da arrecadação do IR e do IPI, sendo posteriormente repassados aos municípios de acordo com coeficientes calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este fundo é essencial para a execução de projetos e serviços públicos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social, possibilitando uma melhor qualidade de vida para a população.

Importância do FPM no Desenvolvimento dos Municípios

Para muitos municípios, especialmente os de menor porte, o FPM representa uma fonte crucial de receita, permitindo investimentos em áreas prioritárias e manutenção de serviços públicos. Sem esses repasses, muitas prefeituras enfrentariam dificuldades financeiras significativas.

Valores das Cidades da Região de Paulo Afonso

No próximo dia 10 de fevereiro de 2025, os municípios da região de Paulo Afonso receberão as seguintes quantias:

Esses valores são fundamentais para que as prefeituras possam dar continuidade aos seus projetos e serviços, promovendo o desenvolvimento econômico e social de suas comunidades.