A chapa do Partido Social Democrático (PSD) em Paulo Afonso enfrenta um pedido de impugnação na Justiça Eleitoral. Nesta quinta-feira, os três vereadores eleitos e 15 suplentes foram notificados para apresentarem suas defesas. Caso a denúncia seja comprovada, os parlamentares poderão ser substituídos.
Além do PSD, os partidos PP e PRD aguardam decisões judiciais, enquanto dois candidatos do Mobiliza e do PSDB também têm suas candidaturas questionadas. Se mais de 50% dos votos forem invalidados, o município poderá enfrentar a anulação do pleito e a convocação de novas eleições para vereadores, algo inédito na história local.
O clima entre os vereadores é de apreensão, com o risco iminente de mudanças significativas no cenário político. Casos semelhantes já ocorreram em cidades mineiras, como Lagoa Santa e Ouro Preto, onde chapas inteiras tiveram seus votos anulados devido a irregularidades no Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
A legislação brasileira determina que, em situações onde mais da metade dos votos sejam anulados, novas eleições devem ser convocadas. Desde a Constituição de 1988, votos nulos e em branco não são contabilizados, reforçando a importância de um processo eleitoral regular e transparente. O desfecho em Paulo Afonso segue aguardado com grande expectativa.