A Justiça Eleitoral intensificou a fiscalização sobre o cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais, resultando na cassação de vereadores em cidades baianas como Santo Estêvão e Ilhéus. Em Santo Estêvão, dois vereadores eleitos pelo partido Republicanos perderam seus mandatos após a comprovação de candidaturas fictícias femininas, usadas para cumprir formalmente a exigência de 30% de candidaturas femininas. Situação semelhante ocorreu em Ilhéus, onde vereadores do PMB e Podemos também foram cassados por fraudes na cota de gênero.

Enquanto isso, em Paulo Afonso, os partidos PP, PRD e PSD enfrentam processos judiciais que podem levar à cassação de sete vereadores. As investigações apontam irregularidades como candidaturas-laranja e uso indevido de recursos do fundo partidário. Caso as ações sejam julgadas procedentes, a composição da Câmara Municipal poderá ser alterada, aumentando o clima de apreensão na cidade.

Eleitos sob judice:

PSD – Jean Roubert (1.055 votos), Zé de Abel (2.259) Bero Jardim Bahia (1.426)

PRD – Bero Jardim Aeroporto (1.555) Nei da Vigilância (1.287)

PP – Marquinho de Zezinho (1.733) Jailson Oliveira (1.490)

Em caso da justiça julgar procedente os votos dos partidos serão anulados e os candidatos podem ficar inelegíveis por oito anos.

PSD – 9.291 votos total

PP – 7.794 votos total

PRD – 5.929 votos total  

A cota de gênero, prevista na legislação eleitoral, vai além da simples quantidade de candidaturas. Ela exige que partidos garantam condições reais de participação, incluindo publicidade, recursos financeiros e apoio logístico às candidatas. Fraudes como ausência de gastos de campanha, votações inexpressivas e falta de materiais de divulgação têm sido identificadas como práticas recorrentes para burlar a lei.

Esses casos reforçam a necessidade de maior fiscalização e conscientização sobre a importância da representatividade feminina na política, destacando os desafios ainda enfrentados para garantir igualdade de condições no cenário eleitoral.