Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento significativo de casos de fraude na cota de gênero, mecanismo criado para garantir a participação feminina na política. Na Bahia, diversas cidades enfrentam investigações e processos judiciais relacionados a irregularidades na composição de chapas eleitorais.

Segundo o Ministério das Mulheres, o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher de 2025 aponta que a desigualdade de gênero ainda é um desafio no país, com indicadores que refletem a baixa representatividade feminina em espaços de poder. No entanto, a exigência de que partidos políticos destinem pelo menos 30% das candidaturas proporcionais a mulheres tem sido alvo de manipulações.

Em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, o Partido Social Democrático (PSD) está sob investigação por suposta fraude na cota de gênero e desvio de fundo eleitoral. O Partido dos Trabalhadores (PT) acusa o PSD de ter registrado candidaturas fictícias para cumprir a exigência legal, sem que as candidatas realizassem campanha efetiva. Algumas delas receberam valores significativos do fundo partidário, mas tiveram votações inexpressivas ou sequer participaram do pleito.

Em Paulo Afonso, PRD, PP e PSD, estão em investigação com denúncias de cota de gênero, vários ex-candidatos a vereadores foram responsáveis pelas ações.

Outro caso relevante ocorreu em Coração de Maria, onde a Justiça Eleitoral cassou os mandatos de dois vereadores do partido Cidadania por fraude na cota de gênero. A decisão anulou todos os votos recebidos pelo partido e redistribuiu os mandatos com base no coeficiente eleitoral. As candidatas envolvidas não realizaram campanha, não receberam votos e foram consideradas fictícias pela Justiça.

Em Santo Estêvão, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo Republicanos devido a candidaturas fictícias de mulheres. A decisão incluiu a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade das candidatas envolvidas.

Outro caso ocorreu em Vitória da Conquista, onde o vereador Natan da Carroceria (Avante) teve seu mandato cassado por fraude na cota de gênero. A candidata fictícia registrada pelo partido foi votada por apenas uma pessoa e não realizou campanha efetiva

Em Ilhéus, no sul da Bahia, a Justiça Eleitoral determinou a anulação dos votos obtidos pelo Podemos e pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) na eleição para a Câmara Municipal. As legendas foram acusadas de registrar candidaturas fantasmas de mulheres para cumprir a cota mínima de 30% de gênero. A decisão pode alterar a composição da Câmara Municipal, dependendo do resultado dos recursos.

Já em Brumado, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) utilizou candidaturas fictícias nas eleições de 2020. As candidatas envolvidas tiveram votação zerada ou irrisória, e a corte determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido.

Esses casos evidenciam a persistência de práticas fraudulentas, mesmo diante de esforços para garantir a representatividade feminina na política. A reincidência demonstra a necessidade de maior fiscalização e punições rigorosas para coibir essas irregularidades.