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Feira de Santana, BA
Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram um esquema de fraudes em benefícios previdenciários, envolvendo descontos irregulares que prejudicaram milhões de aposentados e pensionistas. O escândalo expôs conexões entre líderes sindicais e figuras políticas ligadas ao governo, levantando suspeitas sobre o uso indevido desses recursos.
Principais Envolvidos e Entidades Ligadas à Fraude
Diversos líderes políticos e sindicais foram mencionados nos documentos investigativos, incluindo:
As entidades sindicais investigadas incluem:
Outras entidades ainda estão em apuração no total são 32 empresas.
Medidas Tomadas para Conter o Esquema
Diante das denúncias, o governo e as autoridades adotaram algumas medidas:
CPMI do INSS e Apoio Político
A tentativa de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ganhou força com a oposição, que reuniu 223 assinaturas de deputados e 36 de senadores, superando o mínimo necessário
Por outro lado, nenhum parlamentar do PT ou do PSOL assinou o requerimento, e o PDT, que controlava o Ministério da Previdência até a exoneração de Carlos Lupi, também não apoiou a CPMI.
Contudo, um político ligado ao PT surpreendeu a base governista ao aderir à CPI na noite desta quinta-feira, causando espanto e mudando a dinâmica da investigação no Congresso. O movimento inesperado gera repercussões políticas e pode impactar o posicionamento de outros parlamentares do partido.
O requerimento precisa ser lido em sessão conjunta do Congresso antes da votação. A previsão é que isso ocorra em 27 de maio, junto à análise de vetos presidenciais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), demonstrou resistência à criação da comissão, alegando que o caso já está sob investigação da Polícia Federal e da CGU.
Medidas no Governo Bolsonaro
Durante o governo Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 873, editada em 1º de março de 2019, dificultou a cobrança de contribuições sindicais, exigindo autorização prévia, expressa e individual do trabalhador, com pagamento exclusivamente por boleto bancário, proibindo o desconto automático em folha. A MP buscava reforçar a Reforma Trabalhista de 2017, que havia tornado a contribuição sindical facultativa, mas perdeu validade após 120 dias sem votação no Congresso.
Em 2023, o Congresso aprovou a Lei 14.611, permitindo que sindicatos voltassem a negociar contribuições coletivas em acordos e convenções, desde que houvesse previsão expressa no contrato. Partidos da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB, apoiaram a flexibilização da regra, o que gerou críticas por parte da oposição e do setor empresarial, que alegam que a mudança poderia reintroduzir a cobrança compulsória de contribuições sindicais.
O avanço das investigações pode trazer novos desdobramentos, especialmente com o andamento da CPMI e a resposta das autoridades responsáveis pela fiscalização dos recursos previdenciários.
