O Caso Contag e INSS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) está no centro de uma investigação sobre descontos irregulares em benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Documentos obtidos revelam que a entidade pressionou o INSS durante as gestões de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para flexibilizar regras e liberar descontos de associados.

Em setembro de 2022, a Contag solicitou um termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, buscando excluir a exigência de revalidação da autorização para descontos associativos. Já em outubro de 2023, a entidade requereu a liberação de descontos um mês antes do desbloqueio de um lote de benefícios, que posteriormente foi considerado irregular por auditoria interna do INSS2.

Auditoria e Decisão Judicial

A auditoria do INSS apontou que o desbloqueio em lote de 34.487 benefícios foi realizado sem respaldo legal, sendo que apenas 213 beneficiários haviam comprovado suas assinaturas e aguardavam pelo desbloqueio. A Justiça Federal determinou busca e apreensão na sede da Contag e entre seus dirigentes, com base nas investigações da Polícia Federal.

Reação da Contag

A Contag nega irregularidades e afirma que todos os documentos exigidos foram apresentados ao INSS, justificando que os desbloqueios incluíam autorizações represadas de anos anteriores.

Medidas do INSS e Governo

Após a Operação Sem Desconto, o INSS revogou todos os acordos de cooperação técnica com entidades investigadas, suspendendo os descontos diretos nos contracheques de aposentados. A Advocacia-Geral da União (AGU) excluiu a Contag da lista de entidades com bens bloqueados, alegando que a confederação não se enquadra nos critérios de fraude estabelecidos.

O caso segue em investigação, com desdobramentos que podem impactar diretamente aposentados e pensionistas rurais.