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Política Indicação no STF

Aras é cotado para ser indicado a ministro do STF

o baiano passou a ser considerado como uma possibilidade após Sergio Moro ser demitido do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

12/05/2020 09h21
Por: Redação
Aras é cotado para ser indicado a ministro do STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem sido cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o baiano passou a ser considerado como uma possibilidade após Sergio Moro ser demitido do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Moro era favorito e há rumores de que haveria um acordo para ser indicado ao posto. Com mandato presidencial até 2022, Bolsonaro terá, ao menos, duas indicações para vagas no STF. Por causa da idade, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello devem se aposentar em 2020 e 2021, respectivamente. Os integrantes da Suprema Corte são obrigados a pendurar a toga aos 75 anos. De acordo com o diário paulista, o presidente avaliou que Aras é um bom nome, mas disse que uma indicação dependerá de sua postura em relação ao governo. 

Ainda segundo a publicação, a atuação do procurador-geral tem, no geral, agradado o presidente, que costuma se referir ao baiano, de acordo com assessores presidenciais, como um aliado estratégico de sua gestão.

Aras foi indicado para ser procurador-geral da República em setembro do ano passado por Jair Bolsonaro, que desprezou a lista tríplice por eleição interna da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e escolheu um nome que correu por fora. A seleção de um nome da lista era uma tradição. Depois da indicação, o baiano foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e foi aprovado por 68 a 10 no plenário da Casa.

Até o momento, a gestão de Aras não tem entrado em atrito com o governo Bolsonaro. Recentemente, ele pediu a abertura de um inquérito após acusações de Moro contra o presidente. No entanto, o ex-ministro da Justiça afirmou, em entrevista à revista Veja, que a investigação era “intimidatória” contra ele por pedir que sejam apurados possíveis crimes de calúnia e denunciação caluniosa cometidos por Moro. O ex-juiz da Lava Jato acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. 

Sem citar Moro, Aras rebateu e afirmou que “ninguém está acima da Constituição”. Ressaltou ainda que o inquérito “obedece à consagrada técnica jurídica de apurar fatos, em tese, ilícitos, identificando os responsáveis e a existência ou não de sua materialidade, em busca de formar convicção sobre a ocorrência ou não de crimes”. 

Aras assumiu um mandato de dois anos, mas pode ser reconduzido ao cargo. Caso seja indicado por Bolsonaro para ser ministro do STF, terá que passar por uma nova sabatina no Senado Federal. O último baiano a ser integrante da Corte foi Aliomar Baleeiro. Foi nomeado, por decreto de 16 de novembro de 1965, pelo presidente Castelo Branco. Exerceu a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, no período de 10 de fevereiro de 1969 até 10 de fevereiro de 1971, quando foi eleito presidente, exercendo as respectivas funções até 9 de fevereiro de 1973. Foi aposentado por decreto de 2 de maio de 1975.

 

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