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Política Máscara facial

Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara de proteção facial

Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 2 mil.

23/06/2020 12h46
Por: Redação
Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara de proteção facial

A 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu, nessa segunda-feira (22/06), impor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial na capital do país. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 2 mil.

O juiz Renato Coelho Borelli deferiu a tutela de urgência no âmbito de uma ação popular. Conforme a decisão liminar, o presidente deve utilizar o adereço em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital do Brasil.

O magistrado ainda obriga a União a exigir de seus servidores e colaboradores em geral o uso do acessório enquanto estiverem prestando serviços. A multa foi fixada em R$ 20 mil nesse caso.

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