Segunda, 10 de Agosto de 2020 21:16
75 99157-0203
Política Segunda instância

Deputados querem afrouxar PEC da segunda instância

A pressão pela mudança vem de deputados de vários partidos que estão sendo investigados por crimes diversos

03/07/2020 08h06
Por: Redação
Deputados querem afrouxar PEC da segunda instância

Um grupo de deputados da Câmara está tentando afrouxar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância . Parlamentares tentam fazer com que a regra que permite a prisão após condenação na segunda instância seja válida apenas para crimes cometidos após a promulgação. As informações foram dadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (2).

A pressão pela mudança vem de deputados de vários partidos que estão sendo investigados por crimes diversos e querem evitar possíveis prisões. A expectativa dos parlamentares é adiar ao máximo a data da promulgação para evitar que eles sejam enquadrados.

A PEC está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara. A tramitação do texto ficou mais lenta por conta da pandemia de Covid-19 e pode ser votada em agosto. Depois de passar pela comissão, a PEC será votada pelo plenário da Câmara.

O relator do texto, Fábio Trad (PSD-MS) disse ser contra afrouxar a regra da PEC. “Proponho que a PEC passe a valer já nas ações penais e não penais instauradas e ajuizadas após a promulgação da PEC, inclusive com relação a fatos praticados antes do início da sua vigência”, afirmou.

 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Feira de Santana - BA
Atualizado às 21h08 - Fonte: Climatempo
20°
Muitas nuvens

Mín. 17° Máx. 27°

20° Sensação
13.4 km/h Vento
80.3% Umidade do ar
90% (15mm) Chance de chuva
Amanhã (11/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 27°

Sol com muitas nuvens e chuva
Quarta (12/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 26°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias