Quarta, 05 de Agosto de 2020 21:26
75 99157-0203
Geral Presídios

Governo quer presídios privados, presos trabalhando e pagando seus custos

Os governos dos dois estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios

27/07/2020 11h23
Por: Redação
Governo quer presídios privados, presos trabalhando e pagando seus custos

A situação carcerária brasileira é precária, com superlotação e alto custo para o estado. O governo tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. "Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário", afirmou, em entrevista ao UOL, a secretária especial do Programas de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier.

Atualmente, há no Brasil apenas um modelo de presídio já operando com a iniciativa privada -em Ribeirão das Neves (MG). O governo, entretanto, trabalha para tirar do papel dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que devem servir de modelo para estender a ideia para o restante do país.

Os governos dos dois estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios. Os investidores privados poderão operar o sistema por 35 anos. "Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos", disse Martha. Segundo ela, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. "Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem", afirmou.

Na avaliação da secretária, apesar de haver uma complexidade regulatória grande, caso os modelos sejam bem-sucedidos será "um caminho sem volta". "Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Ai de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública", destacou.

"O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão", explica. "O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo." Não está definido ainda quanto do salário ficaria com o preso e quanto seria usado para pagar seus custos.

1 comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Feira de Santana - BA
Atualizado às 21h17 - Fonte: Climatempo
19°
Muitas nuvens

Mín. 15° Máx. 26°

19° Sensação
14.3 km/h Vento
79.8% Umidade do ar
90% (7mm) Chance de chuva
Amanhã (06/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 26°

Sol com muitas nuvens e chuva
Sexta (07/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 27°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias