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Brasil Meio ambiente

Governo acelerou ritmo de publicação de atos sobre meio ambiente

O levantamento levou em conta atos como portarias, decretos e instruções normativas

29/07/2020 18h02
Por: Redação
Governo acelerou ritmo de publicação de atos sobre meio ambiente

O governo federal acelerou de março a maio de 2020, os primeiros meses da pandemia no país, o ritmo de publicação de atos na área de meio ambiente, segundo levantamento divulgado pela "Folha de S.Paulo" nesta quarta-feira (29). Os dados foram pesquisados pelo jornal e pelo Instituto Talanoa.

De março a maio, período em que o novo coronavírus começou a ser registrado no país e se alastrou pelos estados, o governo editou 195 atos na área ambiental. Em igual período de 2019, foram 16.

O levantamento levou em conta atos como portarias, decretos e instruções normativas, que são conhecidos como dispositivos infralegais. Não modificam a legislação, mas detalham ou regulamentam leis já existentes. Por isso, podem ser instituídos pelo Executivo e não passam pelo Congresso.

Na reunião interministerial do dia 22 de abril, que se tornou de conhecimento público um mês depois, por determinação judicial, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu aproveitar que o foco da imprensa estava na pandemia para o governo "passar a boiada" na desregulamentação da área ambiental.

"A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação", disse Salles na ocasião. "Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", completou.

 

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