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Internacional Pena de morte

Penas duras para tráfico lotam prisões na Indonésia

Se a pessoa tiver mais de 1 kg de maconha ou 5 g de cocaína, por exemplo, pode pegar prisão perpétua.

22/09/2020 09h19
Por: Redação
Penas duras para tráfico lotam prisões na Indonésia

Tito, 21, começou a usar metanfetamina, chamada de sabu-sabu na Indonésia, para conseguir ficar acordado por muitas horas. “Eu trabalhava como motorista de aplicativo, e, para ganhar um pouco mais, precisava estar sempre disponível”, disse ele por meio de seu advogado, Yosua Octavian, coordenador da LBH Masyarakat, organização que oferece auxílio jurídico. Ele passou a usar a droga regularmente dois anos atrás, porque ela o ajudava a ficar animado e a não sentir cansaço

No ano passado, ele foi preso em um hotel no centro de Jacarta, a capital. Tito apanhou de policiais por horas até admitir que tinha 0,4 grama da droga. Seu advogado pediu que ele fosse encaminhado a um centro de reabilitação. Mas os promotores pediam que ele ficasse oito anos preso, alegando que era traficante, e o juiz decidiu por uma pena de dois anos de reclusão.

Tito está no presídio Cipinang, em Jacarta. Em setembro, havia 3.041 presos lá –embora a capacidade seja de 1.136. Nas celas onde cabem 10 pessoas, vivem até 30. “É uma desgraça que um jovem de 19 anos acabe na prisão por ser usuário”, diz o advogado.

Os pais de usuários de drogas menores de idade são obrigados a denunciar os filhos –se não o fizerem, podem pegar pena de seis meses de prisão.

“Na prática, a lei de narcóticos não diferencia entre usuários e traficantes ao criminalizar a posse. Um estudante pego com um cigarro de maconha pode ser condenado a anos de prisão”, diz o advogado Ricky Gunawan, um dos principais especialistas em política de drogas no país.

A posse de drogas do grupo 1, consideradas as mais perigosas e com maior potencial de dependência, pode ser punida com 4 a 12 anos de prisão e multas de 800 milhões a 8 bilhões de rúpias (R$ 284 mil a R$ 2,84 milhões, em um país onde o salário mínimo é de R$ 1.420). As drogas do grupo 1 incluem maconha, cocaína, MDMA (ecstasy), metanfetamina, heroína e outras.

Se a pessoa tiver mais de 1 kg de maconha ou 5 g de cocaína, por exemplo, pode pegar prisão perpétua. Se estiver traficando nesses volumes, pode ser condenada à morte.

Foi o que aconteceu com dois brasileiros em 2015. Marco Archer, 53, foi fuzilado em janeiro daquele ano. Ele havia sido condenado à morte em 2004, após ser preso com 11 kg de cocaína dentro de tubos de asa delta. Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foi executado em abril do mesmo ano, após ser preso em 2004 ao tentar entrar no país com 6 kg de cocaína em pranchas de surfe.

O governo indonésio ignorou o fato de Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia, constatada em dois laudos. O advogado Gunawan auxiliou na defesa de Gularte.

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