Sábado, 23 de Janeiro de 2021 21:25
75 99157-0203
Geral Artigo

Você sabe o que é tutela provisória?

Você sabe o que significa esse termo? Então, para esclarecer alguns pontos do mundo jurídico

26/11/2020 15h32
Por: Redação
Você sabe o que é tutela provisória?

O atual Código Civil traz o instituto da tutela provisória. Você sabe o que significa esse termo? Então, para esclarecer alguns pontos do mundo jurídico, como a tutela provisória, preparamos este artigo no qual explicaremos mais sobre esse assunto.

Então, a tutela provisória é um provimento jurídico concedido antes da sentença. Ou seja, antes que o juiz tome uma decisão definitiva. Por isso, normalmente ela é concedida quando não é possível esperar a decisão judicial.

Além disso, ela é concedida levando em conta a razoabilidade do direito e a urgência, e o juiz pode concedê-la em qualquer fase do processo. Assim, ela pode ocorrer na sentença, no momento do recurso ou na ação rescisória, e pode ser revogada ou modificada a qualquer momento, afinal, não é uma decisão definitiva.

Por fim, lembramos que a tutela provisória pode ser dividida entre tutela de urgência e tutela de evidência.

Tutela de Urgência

A tutela de urgência é a espécie de tutela que compreende a antecipação de tutela e a medida cautelar. Normalmente, ela é concedida quando um direito está em risco, trazendo a possibilidade da decisão final ser ineficaz.

Tutela de Evidência

A tutela de evidência, por sua vez, é a espécie de tutela que antecipa os efeitos da decisão final de maneira provisória. Normalmente, ela pode ser concedida mesmo que não haja risco a um direito ou perigo de ineficácia da decisão final.

 

 

 

 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Feira de Santana - BA
Atualizado às 21h08 - Fonte: Climatempo
25°
Muitas nuvens

Mín. 19° Máx. 28°

25° Sensação
16.3 km/h Vento
73.5% Umidade do ar
90% (4mm) Chance de chuva
Amanhã (24/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 29°

Sol e Chuva
Segunda (25/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 29°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias