Prefeitura de Cachoeira decreta situação de emergência

Um decreto que dispõe sobre a situação de emergência do município de Cachoeira foi publicado pela prefeitura no Diário Oficial da última segunda-feira, 4.

Uma das razões para a ação foi a dificuldade da nova gestão em acessar informações sobre a situação financeira, patrimonial e operacional da prefeitura desde o período de transição que, apesar de ter sido solicitada formalmente, não aconteceu da forma prevista. A inexistência de processos licitatórios fundamentais para compra de medicamentos, limpeza pública, transporte e combustíveis e o risco eminente da interrupção e deficiência dos serviços públicos também contribuíram para a decisão.

Ficam suspensos contratos, pagamento de empenhos e convênios. A administração pública também vai poder contratar serviços e adquirir materiais voltados para serviços essenciais, como na área de Saúde, em caráter emergencial.

Foram decretadas, ainda, medidas como a redução drástica do consumo de combustíveis, energia, água, telefones e correios e o funcionamento dos setores administrativos em horário especial das 8h às 14h, além da suspensão de pagamentos de horas extras.

Covid-19

O que também contribuiu para o decreto de emergência foi o atual cenário da pandemia de Covid-19 no município. O último boletim, divulgado na quarta-feira, 6, registrou um aumento maior que 100% no número de casos ativos, passando de 15 para 32.

Desde o início da pandemia foram registrados 436 casos e 11 óbitos. De acordo com a prefeitura, no início da nova gestão, foram encontrados prédios públicos em situação de insalubridade, como a sede da Secretaria de Saúde.