Um decreto que dispõe sobre a situação de emergência do município de Cachoeira foi publicado pela prefeitura no Diário Oficial da última segunda-feira, 4.
Uma das razões para a ação foi a dificuldade da nova gestão em acessar informações sobre a situação financeira, patrimonial e operacional da prefeitura desde o período de transição que, apesar de ter sido solicitada formalmente, não aconteceu da forma prevista. A inexistência de processos licitatórios fundamentais para compra de medicamentos, limpeza pública, transporte e combustíveis e o risco eminente da interrupção e deficiência dos serviços públicos também contribuíram para a decisão.
Ficam suspensos contratos, pagamento de empenhos e convênios. A administração pública também vai poder contratar serviços e adquirir materiais voltados para serviços essenciais, como na área de Saúde, em caráter emergencial.
Foram decretadas, ainda, medidas como a redução drástica do consumo de combustíveis, energia, água, telefones e correios e o funcionamento dos setores administrativos em horário especial das 8h às 14h, além da suspensão de pagamentos de horas extras.
Covid-19
O que também contribuiu para o decreto de emergência foi o atual cenário da pandemia de Covid-19 no município. O último boletim, divulgado na quarta-feira, 6, registrou um aumento maior que 100% no número de casos ativos, passando de 15 para 32.
Desde o início da pandemia foram registrados 436 casos e 11 óbitos. De acordo com a prefeitura, no início da nova gestão, foram encontrados prédios públicos em situação de insalubridade, como a sede da Secretaria de Saúde.
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