Quinta, 15 de Abril de 2021 11:43
75 99157-0203
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto inclui cuidador na dedução com saúde no Imposto de Renda

Profissional deverá ser devidamente habilitado para atividade

04/03/2021 14h00
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Autores querem incentivar a formalização da atividade de cuidador - (Foto: Gabriela Korossy)
Autores querem incentivar a formalização da atividade de cuidador - (Foto: Gabriela Korossy)

O Projeto de Lei 535/21 prevê a dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), na forma de despesas com a saúde, dos pagamentos efetuados pelo contribuinte aos cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados baseia-se na Lei 9.250/95 e exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade. Atualmente esse tipo de gasto não é dedutível na declaração anual de Imposto de Renda – ao contrário das despesas com médicos e dentistas.

“A proposta deverá promover uma maior oferta formalizada de serviços especializados de cuidadores”, disseram os autores, deputados Otavio Leite (PSDB-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Tereza Nelma (PSDB-AL).

Segundo os parlamentares, também deverá ser corrigida uma injustiça, já que a internação em residência é atualmente dedutível no IR se essa despesa de saúde integrar a fatura emitida por estabelecimento hospitalar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Feira de Santana - BA
Atualizado às 11h43 - Fonte: Climatempo
28°
Muitas nuvens

Mín. 20° Máx. 29°

28° Sensação
21.1 km/h Vento
37.6% Umidade do ar
80% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (16/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 26°

Sol com muitas nuvens e chuva
Sábado (17/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 28°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias