Quarta, 12 de Maio de 2021 07:32
75 99157-0203
Educação Educação

PL obriga escola a enviar material por via eletrônica a alunos

Se instituição  não puder enviar online, deverá entregar na casa do estudante durante pandemia de covid-19

15/04/2021 11h10
Por: Redação Fonte: R7 - Da Agência Câmara
Frota: “As matérias da grade curricular deverão chegar a todos os alunos, sem exceção” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Frota: “As matérias da grade curricular deverão chegar a todos os alunos, sem exceção” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1447/20 determina que escolas públicas enviem o material pedagógico a seus alunos e aos responsáveis por meio eletrônico durante o período de calamidade pública decorrente da covid-19.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, na impossibilidade de envio do material por meio eletrônico, a escola terá a obrigação de entregar o material às famílias em casa.

O texto prevê ainda que, no caso de materiais que não puderem ser transmitidos via eletrônica, a critério da direção pedagógica, deverá haver substituição por atividades extracurriculares.

“A garantia dada pelo Estatuto da Criança e Adolescente e pela Constituição Federal do direito ao estudo e à escola não pode ser afetada integralmente, mesmo em época de excepcionalidade que a sociedade vive”, avalia o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor do projeto.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Feira de Santana - BA
Atualizado às 07h25 - Fonte: Climatempo
22°
Poucas nuvens

Mín. 18° Máx. 27°

22° Sensação
14.8 km/h Vento
72.2% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (13/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 29°

Sol e Chuva
Sexta (14/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 28°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias