Quarta, 12 de Maio de 2021 08:01
75 99157-0203
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação de 122 contratos da Educação e Saúde; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão deliberativa que aprovou a MP 1009/20 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta...

15/04/2021 12h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Arthur Lira preside sessão deliberativa que aprovou a MP 1009/20 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Arthur Lira preside sessão deliberativa que aprovou a MP 1009/20 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1009/20, que prorroga 122 contratos de pessoal na Saúde e Educação. A proposta segue para análise do Senado.

Assista ao vivo

Os contratos são distribuídos entre os seguintes órgãos do governo:

  • 65 contratos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que trabalha na análise de processos de ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos prestados a segurados de planos de saúde privados;
  • 27 contratos no Ministério da Educação;
  • 14 contratos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
  • 9 contratos no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);
  • 7 contratos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A relatora da Medida Provisória 1009/20, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do texto original encaminhado pelo Poder Excutivo. "A prorrogação dos contratos é imprescindível para a manutenção das atividades dos órgãos. Os prejuízos seriam incalculáveis na Saúde e na Educação", justificou.

Maria Rosas rejeitou emenda do deputado Enio Verri (PT-PR) que determinava a realização de concursos públicos assim que os contratos expirarem. "A iniciativa do concurso tem de ser do Executivo. Pode não pode haver disponibilidade financeira ou necessidade da força de trabalho", argumentou.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) apontou para a necessidade de reforma administrativa para dar maior flexibilidade aos contratos de pessoal do setor público. "Temos que continuamente ficar renovando contratos temporários que expiram, quando o que precisa ser feito é uma completa reestruturação da administração pública", defendeu.

Mais informações a seguir.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Feira de Santana - BA
Atualizado às 07h45 - Fonte: Climatempo
22°
Poucas nuvens

Mín. 18° Máx. 27°

22° Sensação
15.1 km/h Vento
65.6% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (13/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 29°

Sol e Chuva
Sexta (14/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 28°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias