Quarta, 12 de Maio de 2021 08:54
75 99157-0203
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta modifica os critérios para benefício emergencial na pandemia

Acordo para preservar empregos pode melhorar, diz deputado

15/04/2021 12h55
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
André Figueiredo, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
André Figueiredo, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1683/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda e a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego, ambos para mitigar efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

O projeto altera algumas das medidas emergenciais adotadas em razão da pandemia, especialmente o chamado Benefício Emergencial (Bem). Por meio desse programa, foram celebrados acordos entre empresas e trabalhadores para redução de salários e de jornada em troca da manutenção dos empregos.

Segundo o autor, deputado André Figueiredo (PDT-CE), na época as mudanças eram necessárias para ampliar o escopo do programa emergencial, de forma a elevar o número de potenciais beneficiários, bem como os valores a receber.

Tramitação
O projeto, tramita em caráter conclusivo junto com o PL 828/21, e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
-
Atualizado às 21h00 - Fonte: Climatempo
°

Mín. 18° Máx. 27°

° Sensação
km/h Vento
% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (13/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 29°

Sol e Chuva
Sexta (14/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 28°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias