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Política Corte no repasse

União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia

Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponibilizados pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

04/06/2021 07h42
Por: Redação
União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia

A União reduziu o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021 em 90,5 em 2021. No mesmo período observado no ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos enquanto neste ano a média diária é de R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponibilizados pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre em um momento que o Brasil mais que dobrou o número de óbitos em relação a 2020 com apenas 5 meses do ano corrente. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos, enquanto de janeiro a maio de 2021 são 462,7 mil brasileiros mortos.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

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