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Feirantes têm até dia 21 para serem realocados no Centro de Abastecimento e feiras livres

O decreto considera a execução das obras do projeto de urbanização Novo Centro

11/11/2021 às 07h16
Por: Redação
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Feirantes têm até dia 21 para serem realocados no Centro de Abastecimento e feiras livres

Os feirantes que ocupam as ruas, passeios e áreas públicas em Feira de Santana, principalmente aqueles que comercializam na rua Marechal Deodoro, têm até o dia 21 para serem realocados nas feiras livres e Centro de Abastecimento. A determinação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 10. 

A fiscalização será efetivada pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV), que adotará as medidas necessárias para a transferência dos feirantes aos locais escolhidos com colaboração da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI). 

O decreto considera a execução das obras do projeto de urbanização Novo Centro e o ordenamento das áreas centrais da cidade, que impõe a adoção de medidas visando facilitar a circulação de pedestres nos passeios públicos – situação que fere o Estatuto do Pedestre.

Na hipótese do descumprimento deste decreto, serão procedidas medidas legais e aplicadas, conforme o Código de Polícia Administrativa, do Governo Municipal.

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Sobre o município Feira de Santana é um município brasileiro no interior do estado da Bahia, Região Nordeste do país. É a cidade-sede da Região Metropolitana de Feira de Santana e encontra-se localizada no centro-norte baiano, a 108 quilômetros da capital estadual, com a qual se liga através da BR-324. Feira, como comumente é apelidada, é a segunda cidade mais populosa do estado e primeira cidade do interior nordestino em população, ou seja, é a maior cidade do interior das regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste
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