O vereador Paulo Gomes denunciou, na sessão da Câmara Municipal de Glória, na manha desta terça-feira (7), o descaso da prefeitura com o transporte de pacientes. Segundo ele, um veículo de placa NYV-9040 Gloria-BA, modelo Fiat Uno, está sendo utilizado para transportar pacientes em condições precárias, colocando em risco a vida deles. 

O vereador afirmou que, ao questionar o suposto prestador de serviço, o mesmo tratou-o com desdém, insinuando ser protegido do prefeito e o desafiando a denunciá-lo para retirada do veículo.

"O veículo está com o pneu careca, o banco do motorista está rasgado e o freio está com problema, problemas no ar condicionado prejudicando quem faz hemodialise,  Isso é um absurdo", disse o vereador. "A prefeitura não pode tratar os pacientes dessa forma, colocando suas vidas em risco."

Relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já apontaram diversas irregularidades no transporte de pacientes na cidade. O órgão constatou que a prefeitura não tem um controle adequado sobre os veículos e os prestadores de serviços, o que pode levar a situações como a denunciada pelo vereador.

Outro fato que chama atenção, a prefeitura de Gloria-BA, há mais de cinco meses não presta contas ao TCM e a população não consegue acompanhar como vem sendo gastos os recursos da prefeitura.

O Ministério Público (MP) deve ser acionado para apurar as denúncias. O órgão pode convocar a prefeitura, o vereador e o proprietário do carro para prestar esclarecimentos.

Dicas para o MP apurar as denúncias

O MP pode seguir as seguintes dicas para apurar as denúncias:

·        Solicitar da Prefeitura relação das empresas com fornecimento locação de veículos.

·        As empresas fornecerem imediatamente a relação dos veículos e comprovação em nome de quem estão. Se existe sublocação, apresentar de imediato todos os contratos.

·        Verificar se existe legalidade em sublocação.

·        Apurar se a prefeitura contratou o veículo denunciado ou se ele é sublocado e de quem é a responsabilidade pelas irregularidades.

·        Solicitar ao Detran informações do veículo denunciado.

·        Verificar relatórios do TCM que alerta sobre essas possíveis irregularidades.

A apuração das denúncias é importante para garantir a segurança dos pacientes que precisam de transporte público para se deslocarem até hospitais e outros serviços de saúde.