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Trabalhadores rurais têm acesso facilitado a serviços através da Sala da Cidadania

O equipamento é vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura

Por: Fonte: Prefeitura de Feira de Santana
05/03/2024 às 14h40
Trabalhadores rurais têm acesso facilitado a serviços através da Sala da Cidadania
Foto: divulgação

A Sala da Cidadania, espaço voltado para atender os trabalhadores rurais que procuram serviços viabilizado pela Prefeitura de Feira de Santana, está em funcionamento no Shopping Popular Cidade das Compras. O equipamento é vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural e tem o objetivo de facilitar o acesso o trabalhador rural a vários benefícios.

São ofertados serviços de emissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Imposto Territorial Rural (ITR) e declaração de semente. Em breve será disponibilizado o serviço do INSS com a aposentadoria rural. 

Documentos necessários para emissão do INCRA:

  • Escritura de terra ou documento de posse;
  • RG e CPF do proprietário;
  • Medição do proprietário;

Documentos necessários para emissão do ITR:

  • Para declarar ITR pela primera vez, é necessário o documento do INCRA;
  • Declarar ITR e levar o antigo.

Documentos necessários para declaração de sementes:

  • RG e CPF;
  • Endereço da Terra;
  • Caso morar na mesma propriedade dos pais ou parentes que já recebeu sementes, levar RG e CPF do proprietário

A sala da cidadania funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. 

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