segunda-feira , agosto 19 2019
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Operação Dia dos Namorados: Procon realiza ações de fiscalização e orientação

Os fiscais da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) estão nas ruas de olho nas vendas para o Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho. Além de fiscalizar, os agentes estão passando orientações aos lojistas, para que evitem transtornos com os consumidores.

A fiscalização começou na semana passada e segue até as proximidades da data. Denominada “Operação Dia dos Namorados”, durante a ação os prepostos do Procon observam três itens fundamentais: fixação de preço nas vitrines e interior das lojas de forma visível; presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC); e a publicidade das formas de pagamento.

Segundo o chefe de fiscalização, Camilo Cerqueira, primeiro os ficais passam nas lojas para verificarem se está tudo certo. Em caso de discordância no que diz o CDC, a loja é notificada e tem um prazo de cinco dias para se adequar. Se houver reincidência, a multa é aplicada.

Ele afirma que outro grande ponto de reclamação é a troca de mercadorias. “A pessoa compra um presente e o tamanho não era aquele. Existe um acordo de cavalheiro entre a loja e o cliente. Mas vale ressaltar que a lei não determina isso. O cliente tem que estar ciente que a loja só troca se quiser ou em caso de vício do produto. A lei só obriga troca quando a compra é feita pela internet, no prazo de sete dias para arrependimento”, explica.