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Universidades estaduais aceitam acordo e encerram greve na Bahia

A greve das universidades estaduais acabou para as quatro instituições da Bahia. Na manhã desta quarta-feira (12), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) realizaram assembleia para votar o termo de acordo e decidiram voltar à atividade. À tarde, foi a vez da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) acatarem. As instituições estavam em paralisação desde o dia 9 de abril.

Apesar do acordo, o presidente da associação docente da Uesc, José Luiz de França explicou que oficialmente a greve só estará encerrada após a assinatura do termo de acordo, que deve acontecer na sexta-feira (14). Embora professores e governo tenham chegado a um acordo, a diretora executiva da Associação dos Docentes da Uneb, Lílian Marinho disse que as negociação permanecem. “Saímos da greve, mas vamos manter o estado de mobilização, porque a luta vai continuar. Vai haver mesa de negociação permanente com o governo, vamos tentar dialogar em relação aos nossos direitos”, explicou ao CORREIO.

Lilian disse ainda que, dos principais pontos, o que ainda está pendente é o salarial. “Não foi tudo acatado, mas ainda teremos negociações. Temos a questão do salário pendente, que o governo vai pagar em junho. A proposta deles é pagar o mês de maio junto com julho”, disse.

Durante o programa Papo Correria, o governador Rui Costa comemorou o fim da greve. “Foi aprovado o fim da greve, fico feliz que tenhamos chegado a um entendimento. Assumimos o compromisso que, com o fim da greve, faríamos o pagamento integral de junho e em, no máximo, 72 horas, montaríamos a mesa de negociação para ver os pontos que faltam ser discutidos. Vamos esperar as outras assembleias para botar em prática aquilo que acordamos na ata da negociação”, disse.

Com o fim da greve nas duas universidades, as aulas serão retomadas a partir de segunda-feira (17). A reposição das aulas perdidas será definida pelas próprias universidades, que têm autonomia para organizar seus calendários. O plano de reposição deve ser submetido à reitoria de cada instituição e à Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Pontos acordados
Na noite de segunda-feira (10), representantes do governo do estado e do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das ADs) assinaram um documento na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). O fórum é composto por professores das quatro universidades.

De acordo com o texto do documento, foi definido, de forma consensual, que o governo vai enviar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções, logo após o fim da greve.

Deputados estaduais também participaram da mesa de negociação: Fabíola Mansur (PSB) e Hilton Coelho (Psol), respectivamente, presidente e integrante da Comissão de Educação, além do líder do governo na Alba, Rosemberg Pinto (PT).

Às quatro universidades, também serão garantidos R$ 36 milhões, no total, para que apliquem em investimentos. “Algumas das universidades têm renda, porque oferecem serviços que conseguem captar renda. Todo o recurso entra para o estado e o governo repassa, então, nesse recurso, tem dinheiro arrecadado pelas próprias universidades”, ponderou Ronalda Barreto, coordenadora da Seção Sindical dos Docentes da Uneb (Aduneb). Na Uneb, segundo ela, a verba será destinada à construção do Restaurante Universitário.

Com o fim da greve, o estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho de 2019. Além disso, mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto.

Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas ADs envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (Sefaz) e Saeb.

“Qual foi o avanço? A instalação da mesa permanente de negociação, então, vários pontos que agora não foram acordados continuarão na mesa, após a greve”, diz a professora Ronalda. Segundo ela, o reajuste salarial será uma das questões que deve ser debatida na mesa permanente.

Na reunião do dia 8 de junho, o governo tinha negado a proposta dos docentes – de reajuste de 5,9% no salário base. A questão segue sem acordo e será negociada em reuniões futuras.