Em uma blitz realizada ontem (24) na cidade de Glória em diversos povoados a policia militar apreendeu diversos veículos irregulares, em uma abordagem foi detido um vereador da cidade de Glória portanto arma um revolver calibre 38 carregado com seis munições e seis cartuchos reserva, preso em flagrante o mesmo foi encaminhado a delegacia local que após lavrado o auto de infração foi liberado, o mesmo deverá responder por porte ilegal de arma em liberdade.

As blitz tem sido intensificada em toda região, tirando de circulação veículos com documentação atrasada, chassis adulterados e casos de produtos de roubos, nos casos do condutor sem habilitação, a situação pode ser resolvida no local, basta o condutor apresentar alguém habilitado e após lavrado a multa o veículo deve ser liberado sem precisar sua detenção.   

Por que Blitz Não Pode Mais Apreender Veículo Irregular?

Uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da Lei 14.229/21, causou grande confusão sobre a apreensão de veículos irregulares durante blitzes de trânsito. O inciso V do Art. 256, que mencionava a apreensão como possível punição, foi revogado, assim como o Art. 262, que previa uma apreensão de 30 dias mesmo para veículos regularizados antes desse prazo.

A principal mudança está no fato de que, durante a blitz, o motorista pode sanar muitas irregularidades no local, seja indicando outro motorista habilitado ou quitando débitos pendentes.

Retenção ou Remoção?

A confusão também está relacionada aos termos “retenção” e “remoção.” A retenção permite que o veículo permaneça no local até que a irregularidade seja sanada, como apresentar um condutor habilitado se o motorista estiver embriagado ou com CNH vencida. Já a remoção ocorre em situações específicas onde a irregularidade não pode ser resolvida no local, como carros estacionados irregularmente ou abandonados.

Blitz pode ou não apreender veículos? Sim, mas há condições: se o condutor não tiver habilitação ou estiver embriagado, e ninguém se apresentar para conduzir o veículo, ou se o veículo não tiver taxas de IPVA e Licenciamento em dia, ele será apreendido e levado ao depósito, sendo liberado após a regularização.