
Uma reunião realizada entre membros da OAB Subseção Feira de Santana, diretores e o juiz diretor do Cartório Integrado foi realizada, na última semana, com o intuito de discutir questões relacionadas à advocacia e encontrar soluções para as demandas apontadas.
Da OAB Feira, participaram da reunião a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, e a presidente da Comissão de Direito de Família da instituição, Tailanne Peccoreli. Alguns pontos primordiais foram discutidos, a exemplo do déficit de cinco servidores e a licença de mais seis, totalizando 11 servidores ausentes no momento.
Foi informado pelos representantes do Cartório que os processos estão sendo diligenciados em menos de 120 dias, e que o pedido de atendimento está sendo realizado a partir do dia 3 de cada mês.
Outros pontos abordados durante a reunião foram: os atos que precisam de assinatura do servidor, que têm a necessidade de serem conferidos, são analisados a partir do dia 28 - com a necessidade de apresentação de certidão de trânsito e de habilitação do advogado; e que todas as petições e movimentações de urgência são vistas diariamente.
QUESTÕES URGENTES
Questões urgentes como prisões, busca e apreensão, processos relacionados a idosos, a pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência são cumpridas em até 24 horas. Já as liminares envolvendo alimentos têm as publicações feitas pelos gabinetes. Nesses casos, se o(a) advogado(a) tiver habilitado(a), não precisa entrar em contato com o cartório. Geralmente esses processos vão para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e o mandado é cumprido por lá.
Os ofícios, também foi informado pelos representantes do Cartorio Integrado, são feitos em até 24 horas. Eles também reforçaram que a situação das habilitações dos(as) advogados(as) ainda está sendo avaliada com os juízes. Foi dito ainda que há uma nova diretora de acervo no cartório, Geane Silva Santos.
Quando da expedição de alvará, outro assunto discutido durante o encontro, os representantes do Cartório Integrado ressaltaram que há a necessidade de recolhimento das custas. E após a atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJE) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), ocorrida recentemente, o serviço interno foi afetado, dificultando, prejudicando e retardando o fluxo e andamento processual.
“Consideramos a reunião muito importante, com a discussão de vários pontos que afetam diretamente o trabalho da advocacia feirense. Acreditamos que o resultado foi positivo. Agradecemos aos representes do Cartório Integrado pela oportunidade de expor as demandas”, afirma Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira.
Ela acrescenta: “Nós, da OAB Subseção Feira de Santana, sempre buscaremos fazer valer o compromisso com o diálogo institucional e a valorização da classe advocatícia, buscando soluções que contribuam para a oferta de uma justiça mais célere, acessível e efetiva”.